A pistola de sinalização é pré-utilizada e recondicionada. É classificada como arma de fogo e só pode ser adquirida através de canais autorizados mediante a apresentação de uma licença de porte de arma válida. O manuseamento e o transporte devem ser efectuados em conformidade com os regulamentos locais sobre armas de fogo e com os termos da licença.
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