Âmbito de aplicação
Aplicado a instalações marítimas
Norma de aprovação
1. Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar, 1974, tal como alterada
2. MSC.48(66) Código Internacional dos Meios de Salvamento, tal como alterado
3. MSC.81(70) Recomendação revista sobre o ensaio dos meios de salvação, conforme alterada
4. Capítulo 3 Parte Quatro das Regulamentações Técnicas para as Vistorias Estatutárias dos Navios de Mar que efectuam
Viagens não internacionais (201 l) e suas alterações, da MSA, R.P.China.
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